Pensar o futuro de uma cidade é certamente um dos maiores desafios que um gestor público pode receber. Por isso, a criação da Superintendência da Primeira Infância pela gestão atual da Prefeitura de Belém é um dos movimentos mais significativos em favor da construção de direitos e de uma cidade mais inclusiva.
Seja em latitude ou longitude, a iniciativa encontra amparo na legislação brasileira. Desde 1988, o Brasil reconhece a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes através do artigo 227 da Constituição Federal. Em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente avançou no campo da saúde, educação e assistência social. Vinte e seis anos depois, chega o Marco Legal da Primeira Infância, pautado nos avanços da ciência que comprovaram, através de pesquisas, o impacto dessa etapa da vida humana para toda a sociedade.
Pesquisas como a de James Heckman, Nobel de Economia, apontam a premissa hoje bastante difundida de que a cada 1 dólar investido na primeira infância, é possível economizar até 7 dólares no decorrer da vida deste cidadão. Trata-se, portanto, do melhor investimento, com altíssimo benefício e retorno para toda uma comunidade.
No caso de Belém, são mais de 100 mil crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, representando quase 8% da população. Somente 26% delas têm acesso à atenção primária à saúde; 35% não receberam a segunda dose da vacina tríplice viral e apenas 15% têm acesso a creche.
São números que trazem imbricados em si a necessidade imperiosa de uma gestão que, ao se comprometer com o futuro, não pode prescindir do olhar para a primeira infância.
Foi neste sentido que no mês de março deste ano, na semana do gigante evento promovido pela entidade Todos pela Educação em São Paulo, a pauta da primeira infância foi objeto de painel, onde o foco eram os temas de maior repercussão social para 2025. Por isso, nas próximas semanas, nossos leitores poderão acompanhar em nossos artigos informações significativas, boas práticas de gestão e articulações técnicas e políticas que visam à mudança desse cenário, saindo de um quadro de inação ante aos desafios de uma pauta que carrega, como a visão de relevância das infâncias para o desenvolvimento social. Mas que, ao mesmo tempo, não se transmuta em ações significativas para uma cidade mais lúdica e inclusiva.
Por isso, é louvável a coragem e a ação efetiva do prefeito eleito desta capital em criar um órgão central que tenha como foco a articulação, elaboração, implementação e avaliação de políticas voltadas à primeira infância no campo da saúde, educação, assistência social e cultura, esporte e lazer.
Em tempos de COP 30, a primeira carta de apresentação da Presidência do Brasil, redigida pelo embaixador André Corrêa do Lago, nos recorda que chegou o momento de escolheremos entre a mudança ou a catástrofe. Assim, a hora é agora de reafirmar o compromisso com a população da nossa cidade, consubstanciada na premissa inafastável: “Belém, o teu futuro se vive hoje!”.
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