A origem do Dia das Crianças no Brasil data de 1924, por meio de um decreto do governo de Artur Bernardes, e ganhou popularidade a partir de 1950. Conforme o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 40,1 milhões de crianças e adolescentes de até 14 anos, o que corresponde a 19,8% da população total do país.
A Região Sudeste concentra a maioria das crianças e adolescentes do país, com 38,1, porém, ao avaliar as proporções desses grupos etários específicos por grandes regiões, a região Norte é a mais jovem entre as demais, com 25,2% de sua população com até 14 anos, seguida pelo Nordeste, com 21,1%.
Na atualidade, um dos motes de maior pertinência sobre crianças e adolescentes é o olhar para a primeira infância. Essa é a fase que corresponde aos primeiros 6 anos de vida e é considerada por especialistas como uma “janela de oportunidade”, pois é quando diversas estruturas do cérebro estão em formação e há a aquisição de capacidades fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento de habilidades futuras mais complexas. Segundo a UNICEF (2006), as experiências vivenciadas na primeira infância impactam ao longo de toda a vida. Esse período estabelece as bases para a saúde, o bem-estar, os processos de aprendizagem e as capacidades de criação e produção de uma pessoa, com repercussões significativas para as próximas gerações.
Assim, a importância dos primeiros anos de vida tem se fortificado com uma referência importante na elaboração de políticas públicas em ambientes desafiadores como o Brasil, sendo objeto de legislação específicas como a Lei 13.257 de 2016 que institui o Marco Legal da Primeira Infância, que traz o reforço da prioridade absoluta conferida pelo artigo 227 da Constituição Federal.
Reverberação positiva
Em âmbito nacional, a matéria recebeu uma ampla reverberação com a criação do GT de primeira infância junto ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. Capitaneado por Priscila Cruz e Mariana Luz, o relatório final do GT aponta recomendações para uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI) e sua apresentação deu origem ao Decreto 12.083 de junho de 2024, que institui um novo comitê interministerial para coordenar os esforços em prol desta agenda.
No Pará, o tema se consolida com o trabalho profícuo realizado por entidades como o CEDECA, OAB e TRT, que agora ganham o reforço da Rede Nacional da Primeira Infância, que a partir de junho deste ano conta com uma secretaria executiva no Estado, cujo trabalho tem focado especialmente na COP 30 num contexto de sociobiodiversidade.
Em conjunto, essas ações nos lembram da relevância da qualidade das relações e o impacto que agentes sociais de mudança podem ter no futuro de uma sociedade, com definições tanto para o presente quanto para o futuro, onde segurança alimentar, ambientes acolhedores e acompanhamento do desenvolvimento infantil são máximas essenciais para a felicidade plena de nossos infantes: esse é o nosso melhor presente!
