A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 17 de maio, projeto de lei que remete à assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros especializados de reabilitação existentes na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado […]
Assistência no SUS Read More »
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é pauta no novo projeto de lei do deputado estadual do Rio de Janeiro Guilherme Delaroli (PL), publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22). No texto, o parlamentar pede a inclusão do TEA na lei que garante prazo de validade indeterminado para atestados e laudos de doenças físicas, mentais
O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo. O autor da proposta, deputado
Projeto de inclusão Read More »
2023 © Copyright Coletivamente. Todos os direitos reservados