Reinserção de mão-de-obra
Entrou em vigor no dia 3 de outubro a Lei 14.992/2024, que prevê a criação de medidas para estimular a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. O texto foi sancionado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e publicado no Diário Oficial da União (DOU). A […]
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