O Projeto de Lei 1495/23, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, visa a garantir a inclusão de passageiros autistas nos aeroportos brasileiros. A proposta prevê a obrigatoriedade da criação de espaços ou salas multissensoriais nos novos contratos de concessão de aeroportos.
Segundo nota divulgada pela Agência Câmara, o texto do projeto descreve que esses locais devem ser espaços calmos, com características específicas, como parede ondulada e sistema de iluminação que muda de cor. Além disso, deverão ser equipados com acessórios e equipamentos capazes de criar um ambiente acolhedor e seguro para os passageiros autistas.
Os deputados Bruno Ganem (Pode-SP) e Felipe Becari (UB-SP), autores da proposta, destacam a importância desses espaços para as famílias que enfrentam constrangimentos devido à falta de preparo dos funcionários das companhias aéreas e de solo para lidar com passageiros autistas ou com fobias severas. A existência de salas multissensoriais nos aeroportos contribuirá para proporcionar maior conforto e tranquilidade durante a experiência de viagem desses passageiros.
Os parlamentares citam como exemplo positivo o programa pioneiro de inclusão lançado pela concessionária Zurich Airport Brasil nos aeroportos de Florianópolis (SC) e Vitória (ES). A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada em todas as comissões, seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
