A Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) realizou uma audiência pública, presidida pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), no dia 14 de maio, para discutir a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro teve como objetivo principal abordar a demora, postergação e ajustes na coleta de dados nos censos e pesquisas para identificar adequadamente a população autista brasileira, evidenciando o chamado “apagão de dados” sobre o TEA.
Dentre os convidados presentes estavam representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e membros da sociedade civil.
O deputado Amom Mandel destacou a gravidade da falta de informações atualizadas sobre o TEA no Brasil, em que os últimos dados oficiais são de 2010, da Organização Mundial da Saúde (OMS), enquanto estimativas sugerem um número significativamente maior de pessoas com autismo no país. Ele enfatizou que a ausência de dados compromete a formulação e implementação de políticas públicas eficazes para a população autista e seus familiares.
Impactos na lacuna
“Os impactos dessa lacuna na prestação de serviços públicos e a falta de informações atualizadas tem comprometido a capacidade do governo federal, estadual, municipal e também das instituições em geral, para oferecer um suporte adequado e direcionado a essa população e aos seus familiares. Para termos uma noção da gravidade dessa situação, nós temos que lembrar que um dos últimos dados oficiais estimou que havia, aproximadamente, 2 milhões de pessoas com autismo no país. Contudo, essa estimativa está desatualizada. A gente pode afirmar que temos, no mínimo, entre 4 a 6 milhões de pessoas que podem estar no TEA atualmente”, disse.
Mandel ainda enfatizou a urgência de preencher essa lacuna com dados atualizados para avançar na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos. “Infelizmente, o Censo de 2022, que deveria trazer luz a essa questão, ainda não proporcionou os dados concretos que nós desejávamos sobre o autismo no Brasil. Essa ausência de informações compromete gravemente a formulação e a implementação de políticas públicas eficazes. Como vamos elaborar políticas públicas se a gente não sabe nem quantas pessoas têm exatamente no Brasil que se enquadram no TEA? Fica difícil. A ausência de dados não é apenas um problema estatístico, e sim uma questão humanitária”.
O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur Medeiros, apontou a necessidade de instrumentos que possam mostrar a realidade das pessoas com TEA. “Precisamos de instrumentos que consigam mostrar a realidade dessas pessoas”.
Fonte: Correio Braziliense (https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/05/6857299-falta-de-dados-sobre-o-autismo-ganha-destaque-em-audiencia-publica.html#google_vignette)
