Para fortalecer as políticas públicas relacionadas ao autismo, o Ministério da Saúde anunciou a criação do Grupo de Trabalho Ministerial sobre o Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), que visa a organizar ações coordenadas entre as secretarias da pasta para abordar diversos aspectos do tema, refletindo a necessidade de um alinhamento conceitual e articulação entre diferentes setores.
Instituído pela Portaria GM/MS nº 4.722/2024, o grupo terá duração de um ano a partir da publicação do ato normativo que nomeia seus representantes. Segundo Arthur Medeiros, coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), a proposta é tratar os direitos das pessoas com TEA não apenas no âmbito assistencial, mas também incluir novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, tecnologias, qualificação de profissionais, recursos adicionais para os Centros Especializados em Reabilitação e todas as medidas necessárias com transversalidade entre as secretarias.
O grupo de trabalho realizará encontros mensais e poderá convocar reuniões extraordinárias, se necessário. Representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, bem como especialistas, poderão ser convidados, sem direito a voto, para discutir temas pertinentes. O relatório final das atividades será encaminhado à ministra Nísia Trindade no prazo de até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com 309 Centros Especializados em Reabilitação distribuídos em todo o território nacional. Esses centros oferecem serviços especializados para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com TEA, seus familiares, cuidadores e acompanhantes, abrangendo avaliação, diagnóstico, reabilitação e acompanhamento multiprofissional, fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde e promovendo um cuidado integral e humanizado.
