A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), coordenada pela deputada estadual Carla Machado (PT), foi instalada nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O evento, realizado no plenário do Parlamento fluminense, marcou o Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência. A deputada Carla Machado antecipou que pretende buscar uma célere aprovação de projetos que tratam do tema na Casa, além de cobrar a efetiva aplicação das leis já existentes em prol das pessoas com TEA.
“Trata-se de uma causa justa, uma luta permanente por políticas de inclusão, que assegurem os direitos e defendam os interesses da comunidade autista, o que demanda engajamento no âmbito político e social. Estamos abrindo esta frente em uma data que nasce da necessidade de se conscientizar e sensibilizar as pessoas sobre a importância do desenvolvimento no Estado de meios de inclusão das pessoas com deficiência e que traduz o propósito deste colegiado”, afirmou Carla Machado.
O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), deixou uma mensagem de carinho e afirmou que continuará empenhado nesta causa e garantiu que seguirá incluindo projetos voltados ao tema nas pautas do plenário. “Para o Parlamento é uma grande oportunidade de conhecer e poder ajudar essa causa”, disse Bacellar, cuja mensagem foi lida pelo Procurador da Casa, Robson Maciel, que o representou no evento.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que 1% da população tenha o Transtorno do Espectro Autista. Ou seja, só no Brasil são cerca de dois milhões de autistas. No Estado do Rio, a projeção é de 160 mil pessoas vivendo com autismo, uma condição cuja incidência vem aumentando nos últimos anos.
Para a neuropsicopedagoga e autista Rosa Trindade Ribeiro, o principal desafio para os familiares e autistas ainda é conseguir diagnósticos precoces. De acordo com Rosa, é possível descobrir se uma criança tem TEA com apenas 14 meses de vida, mas ainda falta investimento do Estado e uma política social para que os tratamentos se iniciem rapidamente, sejam mais efetivos e acessíveis a todos.
“Uma pessoa autista apresenta prejuízos como atraso de linguagem verbal ou não verbal e na reciprocidade socioemocional; além de dificuldade na capacidade de iniciar ou manter relacionamentos. Mas é preciso entender que cada caso é um caso, nem todo autista tem todas essas questões, e o tratamento precisa ser específico para aquele indivíduo. Precisamos de políticas públicas que preservem essas especificidades de cada paciente”, explicou Rosa Ribeiro.
Apresentação de 7 crianças
Durante a reunião, sete crianças com TEA da instituição Casa de Pedro, de São João da Barra, no Noroeste do Estado, fizeram uma apresentação de dança. Entre as crianças estava a filha da Defensora Pública Marina Lopes, que explicou a dificuldade de uma criança se apresentar para um público grande como o do evento.
“Elas merecem uma medalha. O que essas crianças fizeram hoje é digno de muita celebração, vocês não sabem a dificuldade que eles enfrentam ao se apresentar, pegar um ônibus e fazer muitas atividades básicas. Deixo a Defensoria à disposição para ajudar a Frente a travar novos e amplos debates e estou muito emocionada com essa iniciativa por parte da Alerj”, disse.
A prefeita de Quissamã e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidenf), Fátima Pacheco, informou que dos 22 municípios da região, apenas seis têm recursos, hoje, para tocar políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, como ter um centro especializado com profissionais qualificados, equipamentos e transporte para a educação inclusiva e terapias.
“É preciso um olhar do Executivo para que outras cidades também tenham condições de atuar e ajudar essas crianças. Temos muitos municípios carentes com situação financeira e orçamentária extremamente precarizada e, por isso, através do consórcio, estamos articulando várias políticas públicas, junto aos governos e parlamentos estaduais e federais, para reverter essa situação. Contamos com o apoio desta Frente nesse diálogo”, disse Fátima.
Estiveram também presentes na reunião os demais deputados que compõem a Frente: Júlio Rocha (Agir), Alan Lopes (PL), Otoni de Paula Pai (MDB) e Brazão (União). Além do deputado Flávio Serafini (PSOL).
