A ativista de inclusão e jornalista Mariana Rosa foi indicada ontem, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para uma das 13 novas vagas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Mariana é mestranda em Educação na Universidade de São Paulo (USP) e se posiciona fortemente nas redes sociais contra o parecer 50, aprovado no CNE no fim do ano passado.

O documento traz novas diretrizes para a educação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele gerou polêmica na academia e nas escolas; está sendo revisado e até hoje não foi homologado pelo ministro Camilo Santana (PT).

O parecer 50 prevê diretrizes para inclusão de crianças com TEA com base em pesquisas ligadas à análise do comportamento, área da psicologia menos difundida no Brasil, mas prevalente em muitos países, como os Estados Unidos (Leia mais sobre o assunto abaixo).

Estão na lista ainda nomes ligados a universidades particulares e à gestão da educação em outros governos do PT. Mais da metade dos conselheiros terão seus mandatos encerrados. Seguirão nove indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022.

O CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC), mas atua de forma autônoma, produzindo normativas e avaliando políticas. Seus conselheiros são indicados pelo presidente, mas com mandato, por isso não deixam o órgão após mudanças de gestão. Pareceres produzidos pelo CNE, no entanto, precisam ser homologados pelo MEC para serem efetivamente considerados como norma.

No total, são 24 membros, dois deles representantes do atual ministério, as secretárias da Educação Básica e do Ensino Superior. Segundo fontes ouvidas pelo Estadão, os nomes foram discutidos internamente no governo pela Casa Civil e pelo MEC, de modo a contemplar também aliados políticos.

Indicados por Bolsonaro continuam

Entre os indicados pelo governo anterior que permanecem estão Ilona Becskehazy, ex-secretária no MEC na gestão Bolsonaro e ex-diretora executiva da Fundação Lemann. Continuam também Elizabeth Regina Nunes Guedes, ligada ao ensino superior privado e irmã do ex-ministro Paulo Guedes, e Henrique Sartori de Almeida Prado, que teve cargos no MEC no governo de Michel Temer (MDB).

Entre os outros assuntos polêmicos que foram discutidos este ano no CNE está também a definição de que os cursos de formação para professores terão de ser oferecidos com 50% da sua carga horária presencial.

Em abril, um movimento intitulado #homologacamilo cresceu nas redes sociais, pressionando o MEC a ratificar o documento aprovado no CNE. O mesmo grupo entregou ao ministro um documento com cerca de 2.600 assinaturas de entidades de apoio ao texto.

Por outro lado, há muitas críticas justamente a essa abordagem, considerada, por outro grupo, do qual Mariana faz parte, como não inclusiva. Carta de repúdio de mais de 200 associações ligadas ao direito da pessoa com deficiência sugere ainda que o parecer possa ter “interesses mercadológicos que eventualmente embasem a defesa de um método a ser adotado de forma privilegiada nas escolas brasileiras”.

Após a polêmica, o documento começou a ser revisado tecnicamente e a nova versão ainda não foi apresentada oficialmente.

Comissão especial

Mariana faz parte atualmente de Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, grupo criado em 2023 para assessorar o MEC nas políticas da área. Com exceção de duas, todas as entidades que compõem o grupo de trabalho do ministério para analisar o documento assinaram a carta de repúdio a ele, o que trouxe reclamações dos que defendem o texto.

Movimentos sociais e entidades historicamente ligadas à esquerda são contra o documento, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cujo presidente – Heleno Araújo – também foi indicado nesta segunda-feira para o CNE por Lula.

Entre os pontos polêmicos, há questões que entram na própria concepção do que seria uma educação inclusiva, com necessidade ou não de mediação de profissionais na sala de aula e com qual atribuição. Além disso, há críticas quanto à indicação do parecer para que professores e acompanhantes sejam formados numa abordagem médica para alunos com TEA.

O temor das famílias e de alguns especialistas é de que a polêmica só atrase mais ainda os avanços necessários para se fazer uma escola mais inclusiva. “A gente diverge na estratégia de abordagem, mas não na urgência”, afirmou Mariana Rosa ao Estadão em abril. “Mas a divergência cria insegurança e pode fazer as mudanças demorarem ainda mais.”

FONTE: https://www.terra.com.br/noticias/educacao/ativista-contraria-a-parecer-sobre-autismo-e-indicada-por-lula-para-conselho-nacional-de-educacao,590f35617cbed87a91e6072c90b90b73xev7l3c6.html