O aumento de diagnósticos de autismo e de decisões judiciais contra o Estado são as principais razões para o crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O número de beneficiários do programa está subindo há dois anos, o que levou o governo Lula a anunciar um pente-fino para cortar gastos.

O número de concessões do BPC para pessoas com deficiência dobrou em dois anos. No primeiro semestre de 2022, foram 133 mil. A partir do semestre seguinte, ainda no governo de Jair Bolsonaro e a poucos meses das eleições, o BPC começou a crescer. No primeiro semestre de 2024, o número chegou a 274 mil.

A principal razão desse crescimento são decisões judiciais que obrigam o Estado a fornecer o BPC. Foram 31 mil benefícios para pessoas com deficiência concedidos por ordem judicial no primeiro semestre de 2022. E 79 mil, no primeiro semestre de 2024. São casos negados pelo INSS — que faz a análise dos pedidos. Um dos motivos é uma renda per capita acima de um quarto.

A segunda principal razão é que a liberação de benefícios para autistas triplicou. De 19 mil, no primeiro semestre de 2022, para 56 mil, no primeiro semestre de 2024. A maioria dos benefícios concedidos — mais de nove a cada dez — foi para crianças e adolescentes. Principalmente meninos.

Isso significa que judicialização e autismo explicam, sozinhos, 60% do aumento de concessões do BPC para pessoas com deficiência. Só as decisões judiciais, 34%. E o autismo, 26%.

Para outras deficiências também sumiu

A liberação do BPC para as demais deficiências também subiu, mas menos — um terço do aumento registrado pelo autismo. São 1.450 tipos de CID (Classificação Internacional de Doenças) diferentes. A esquizofrenia, a segunda condição com mais BPCs aprovados, passou de 5 mil para 8 mil novos benefícios, entre os primeiros semestres de 2022 e 2024. Como o UOL mostrou, o BPC ficou quatro anos estagnado, de 2018 a 2022, o que pode ter gerado um represamento em todos os benefícios.

Os dados, inéditos, foram levantados pelo UOL. A reportagem analisou todos os BPCs concedidos pelo INSS para pessoas com deficiência, de janeiro de 2022 a junho de 2024. São mais de um milhão de registros.

O BPC paga um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência de baixíssima renda. Hoje, o programa atende 3,3 milhões de pessoas com deficiência e 2,7 milhões de idosos. Uma mesma família tem direito a até dois benefícios (para dois idosos, por exemplo), além do Bolsa Família.

Em 2024, o orçamento do BPC deve passar de R$ 100 bilhões. É o maior valor da história do programa, criado no final dos anos 1990. Já em 2028, o custo pode se aproximar de R$ 160 bilhões, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, enviada pelo Executivo para o Congresso.

O autismo é, hoje, a condição de saúde que mais gera concessão do BPC pelo INSS. Em seguida, estão retardo mental leve ou moderado, esquizofrenia, cegueira e TDAH.

A cada 100 novos benefícios para autistas em 2024, foram 11 para cegueira — a deficiência física mais comum no BPC. A proporção de outras condições mentais é de 21 para retardo mental leve ou moderado, 15 para esquizofrenia e 10 para TDAH.

O autismo no BPC é maior do que os números mostram, porque também está embutido em grande parte das decisões judiciais. Mas não é possível dimensionar, pois não há dados do CID (Classificação Internacional de Doenças) nos benefícios concedidos por ordem da Justiça.

O número de diagnósticos de autismo está crescendo globalmente. O Brasil não tem dados — embora o BPC sirva como um termômetro. Nos Estados Unidos, a incidência era de 1 caso a cada 150 crianças em 2000. Subiu para 1 a cada 36, em 2020, de acordo com o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) — órgão com atribuições semelhantes à Anvisa no Brasil.

O BPC só é concedido após perícia médica presencial do INSS, o que filtra fraudes. Mesmo crianças e adolescentes passam pela perícia. Além disso, o número de benefícios para autistas está subindo em todo o país, o que corrobora que se trata de um crescimento estrutural.

FONTE: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/07/22/autismo-acoes-judiciais-aumento-bpc-corte-governo-lula.htm