O estudante Igor Teixeira, de 23 anos, tenta, desde 2018, realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar no curso de medicina. Em 2023, após receber um laudo definitivo da psiquiatra confirmando o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), ele solicitou condições especiais exigidas pelo diagnóstico e previstas no edital. No entanto, o pedido foi indeferido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela organização do Enem.
No ano de 2023, Igor já estava inscrito para o Enem, mas ainda aguardava um diagnóstico completo. Durante o período de solicitação de atendimento especializado, ele fez o pedido com base no transtorno de ansiedade e na suspeita de TDAH, mas, como ainda não possuía o laudo definitivo, enviou apenas uma receita médica. O pedido foi negado. Meses depois, com o laudo psiquiátrico em mãos, Igor tentou reverter a decisão por meio de ação judicial, mas não obteve êxito.
A falta de atendimento especializado prejudicou o desempenho do estudante no Enem. Na prova de 2023, a ansiedade comprometeu seu rendimento, apesar de ele ter tomado medicação antes do exame. Igor relatou que a pressão do tempo o fez chutar diversas questões sem sequer conseguir lê-las. “As que consegui fazer, fui bem, mas não deu tempo de concluir tudo”, contou ele, que acertou 39 das 45 questões de Humanas e 35 das 45 de Linguagens.
Tempo adicional negado
Em 2024, ele novamente solicitou tempo adicional para a realização da prova, conforme previa o edital para candidatos com condições como a dele. No entanto, mesmo com laudos médicos detalhando sua necessidade, o pedido foi negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
O diagnóstico de Igor inclui TDAH, ansiedade e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC). Sua psiquiatra apresentou um laudo completo ao órgão, descrevendo suas condições e recomendando tempo extra para a realização do exame. Porém, segundo Igor, o Inep não deu retorno durante o processo de solicitação e, após o término das inscrições, ele recebeu uma mensagem no portal do aluno, informando que sua solicitação havia sido reprovada. “Os documentos referentes aos atendimentos listados abaixo foram reprovados, não apresentando requisito para tempo adicional”, dizia a mensagem.
Entre os dias 24 e 28 de junho, Igor entrou com um recurso, mas, mesmo após enviar novamente o laudo psiquiátrico, o laudo do psicólogo e as receitas médicas, o pedido foi negado mais uma vez. “Entrei em contato perguntando quais documentos eram necessários, mas não tive retorno. Enviei todos os laudos e também mostrei que outras instituições públicas aceitaram meu requerimento”, explicou Igor.
Com o indeferimento, Igor e sua mãe, Nalu Saad, decidiram acionar a Justiça. Em agosto de 2024, ele entrou com um processo na Justiça Federal, solicitando novamente o direito ao tempo adicional. “Como mãe, eu fico muito chateada que a gente tenha que lutar tanto por esse direito, sabendo que está ali no edital, que ele tem um laudo de um profissional psiquiátrico, um laudo psicológico e ainda assim tem esse direito negado. É muito difícil ter que enfrentar esses trâmites”, desabafou Nalu.
Até o momento, a decisão judicial não foi proferida, e o estudante aguarda o resultado. A prova será realizada no dia 3 de novembro, e Igor espera que a Justiça garanta o atendimento adequado a tempo de sua participação. “Eu me sinto até um pouco abandonado, sabe? Não obter resposta é uma sensação muito angustiante, me sinto frustrado. A sensação de angústia de ver o tempo da prova chegando, para mim, que já tenho ansiedade, isso é algo muito impactante”, declarou Igor.
Atendimento especializado no Enem
O Inep oferece atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica. Após indicar uma dessas condições, o sistema abrirá a aba com a lista de recursos de acessibilidade que o participante precisa, conforme a condição selecionada na tela anterior.
Veja a nota completa do Inep
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assegura os recursos de atendimento especializado aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que requeiram, desde que comprovem a necessidade. Para tanto, é necessário inserir documentação comprobatória no sistema durante a solicitação (que deve ser feita no ato da inscrição). Conforme previsto no Edital nº 51, de 10 de maio de 2024, o participante que solicitar tempo adicional no exame precisa apresentar documento com a descrição da necessidade de tempo adicional para a realização das provas. A norma é uma das exigências para aprovação dos pedidos, de modo que o não cumprimento dela impede a utilização do recurso.
FONTE: https://www.otempo.com.br/cidades/2024/10/4/estudante-com-tdah-tem-atendimento-especializado-negado-no-enem-
