Compartilhe

Compartilhe

O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo.

O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea (União-RJ), argumenta que a medida serve “tanto para reduzir as hostilidades contra os autistas e seus acompanhantes, como para ampliar o conhecimento geral a respeito da síndrome, seus portadores e seus direitos”.

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, citado pelo parlamentar, em 2021, foram realizados 9,6 milhões atendimentos ambulatoriais a pessoas com autismo, sendo 4,1 milhões a crianças até 9 anos de idade.

A proposta ainda será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja também...

A influenciadora digital Giovanna Cariry está sendo reconhecida pelo seu trabalho na categoria de Diversidade e Inclusão no prestigiado prêmio iBest. Conhecida …

A Força Aérea Brasileira, por meio da Base Aérea de Natal (BANT), promoveu, nesta segunda-feira (29/04), para o efetivo, familiares e convidados …

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo possuem TEA, Transtorno do Espectro Autista, também …

plugins premium WordPress