O Projeto de Lei 4378/23 propõe a redução de impostos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas voltadas a pessoas autistas. O projeto foi proposto pela deputada Andreia Siqueira (MDB-PA).

Segundo  nota da Agência Câmara de Notícias, as tecnologias incluem aplicativos e jogos educativos destinados a promover habilidades sociais, comunicação e autonomia para indivíduos autistas. O projeto propõe benefícios tributários, como a dedução de valores investidos em pesquisa e desenvolvimento da base de cálculo da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a depreciação integral de máquinas e equipamentos destinados à pesquisa.

FONTE: https://www.canalautismo.com.br/noticia/pl-propoe-reducao-de-impostos-para-empresas-que-desenvolvem-tecnologias-para-autistas/