A juíza Rosa Fatorelli Tinti Neta, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, deferiu a tutela de urgência pedida por um agente de apoio socioeducativo que pleiteou a manutenção do horário noturno de expediente para cuidar da filha autista. De acordo com os autos, a empresa empregadora aplicou nova política de escalas alternadas, nos […]
Juíza mantém horário noturno Read More »
O aumento de diagnósticos de autismo e de decisões judiciais contra o Estado são as principais razões para o crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O número de beneficiários do programa está subindo há dois anos, o que levou o governo Lula a anunciar um pente-fino para cortar gastos. O
Aumento do BPC preocupa Read More »
O Projeto de Lei 1231/24 pretende tornar a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) suficiente para comprovar a condição de saúde para benefícios previdenciários e de assistência social, sem a necessidade de nova perícia ou laudo médico. Segundo nota divulgada pela Agência Câmara de Notícias, a proposta inclui essa previsão na
Carteira mais ampla Read More »
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