Projeto contra sirene escolar
O deputado federal Alberto Fraga apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 2095/2026 que obriga escolas de educação básica a substituir sirenes tradicionais por sinais sonoros suaves, com o objetivo de proteger estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta altera a Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com […]
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