O deputado federal Alberto Fraga apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 2095/2026 que obriga escolas de educação básica a substituir sirenes tradicionais por sinais sonoros suaves, com o objetivo de proteger estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).

A proposta altera a Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. O texto determina que os estabelecimentos de ensino adotem sinais musicais ou sons menos intensos no lugar de campainhas estridentes.

Na justificativa, o autor argumenta que pessoas com autismo frequentemente apresentam hipersensibilidade auditiva, o que pode tornar sons abruptos, como sirenes escolares, gatilhos para desconforto, ansiedade e crises comportamentais.

Segundo Fraga, a mudança contribuiria para um ambiente mais previsível e acolhedor, favorecendo o aprendizado e o bem-estar desses alunos. A medida também poderia beneficiar outros estudantes com sensibilidades sensoriais.

O projeto aponta que a adaptação teria baixo custo, podendo ser feita por meio da modulação de volume e tonalidade dos sinais já utilizados pelas escolas. A iniciativa é apresentada como alinhada a políticas de educação inclusiva e acessibilidade.

Caso aprovada, a regra passará a ser obrigatória em todas as instituições de ensino básico do país.

Próximos passos

O texto ainda será despachado para as comissões temáticas da Câmara, depois de analisado, poderá seguir para votação no plenário. Se aprovado pelos deputados e senadores, o projeto vai à sanção presidencial.

FONTE: https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/118511/projeto-quer-adaptar-sinais-escolares-para-proteger-alunos-com-autismo