Quando uma família escolhe uma clínica para acompanhar uma criança, um adolescente ou um adulto com deficiência, especialmente uma pessoa autista que pode necessitar de atendimento contínuo e multidisciplinar, não está simplesmente contratando uma sequência de sessões. Está confiando àquela instituição uma parcela importante de um processo que pode repercutir no desenvolvimento, na comunicação, na autonomia, na participação social e na qualidade de vida daquela pessoa.

Essa relação envolve profissionais de diferentes áreas, cada qual submetido às competências, aos limites e às normas éticas de sua profissão. Psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e outros profissionais possuem autonomia técnica para avaliar, estabelecer condutas e executar os procedimentos próprios de sua atuação, e essa autonomia precisa ser respeitada pela instituição. Uma gestão responsável não é aquela que interfere indevidamente na decisão técnica do profissional, mas aquela que compreende onde termina sua interferência e onde começam os seus próprios deveres.

Esse é um ponto fundamental porque autonomia técnica e responsabilidade institucional não são conceitos incompatíveis. Ao contrário, podem coexistir dentro da mesma prestação de serviço.

Quando uma clínica se apresenta ao público, oferece determinado atendimento, disponibiliza sua estrutura, organiza a assistência, integra profissionais à sua operação e estabelece uma relação com pacientes e famílias, ela não pode ser compreendida apenas como o endereço físico onde cada profissional exerce isoladamente sua atividade. Existe uma prestação de serviço organizada pela instituição e, com ela, surgem deveres próprios relacionados à qualidade, à segurança, à informação e à adequada organização da assistência.

Situação jurídica precisa ser analisada

Isso não significa afirmar que a clínica será automaticamente responsável por todo e qualquer resultado ou por qualquer decisão técnica tomada individualmente por um profissional. A responsabilidade jurídica precisa ser analisada conforme as circunstâncias concretas, a natureza da obrigação, a origem da eventual falha e a relação estabelecida entre os envolvidos. Significa, porém, reconhecer que a autonomia profissional não pode funcionar como uma cláusula genérica capaz de afastar, por si só, toda responsabilidade institucional.

Essa distinção se torna ainda mais importante diante de modelos de contratação em que profissionais atuam como autônomos ou por meio de pessoas jurídicas. A natureza da relação contratual existente entre clínica e profissional possui relevância jurídica própria, inclusive trabalhista e civil, mas não pode ser confundida automaticamente com a relação estabelecida entre a clínica e o paciente.

Sob a perspectiva de quem recebe o serviço, outras perguntas precisam ser feitas. Quem ofereceu aquele atendimento? Quem organizou sua prestação? Quem apresentou o profissional à família? Quem estabeleceu os fluxos assistenciais? Quem assumiu determinadas obrigações perante o paciente? Quem recebeu pela prestação e sob qual estrutura aquele serviço foi realizado?

Essas perguntas importam porque uma clínica não pode construir perante a família a percepção de que oferece um serviço institucional quando tudo funciona adequadamente e, diante de uma falha, tentar reduzir retrospectivamente sua participação à simples disponibilização de uma sala.

A responsabilidade de uma instituição começa muito antes de qualquer problema acontecer.

Ela aparece na seleção e integração de profissionais adequadamente habilitados, na verificação das competências necessárias para os serviços oferecidos, na organização dos fluxos internos, na proteção das informações dos pacientes, na manutenção dos documentos exigíveis, na comunicação com as famílias e na existência de procedimentos capazes de identificar e responder a situações que possam comprometer a qualidade ou a segurança da assistência.

É justamente por isso que documentação clínica não deveria ser tratada como excesso de burocracia. Prontuários, registros de evolução, relatórios e demais documentos tecnicamente cabíveis possuem funções que ultrapassam uma exigência administrativa. Quando elaborados adequadamente e dentro das atribuições de cada profissional, permitem registrar aquilo que foi realizado, acompanhar o processo assistencial e proteger paciente, profissional e instituição.

Nos atendimentos multidisciplinares, a necessidade de organização se torna ainda mais evidente. Cada profissional conserva sua autonomia e responde dentro de sua área de competência, mas uma instituição que se apresenta como multidisciplinar não deveria transformar o paciente em uma soma de sessões independentes que desconhecem completamente umas às outras.

Interdisciplinaridade não significa que todos os profissionais façam a mesma coisa ou que uma profissão interfira indevidamente na outra. Significa construir, dentro dos limites éticos e técnicos aplicáveis, condições para que exista coerência assistencial, comunicação pertinente e compreensão das necessidades globais daquela pessoa.

Para famílias de pessoas autistas, essa organização pode assumir uma importância ainda maior. Dependendo das características individuais do paciente, previsibilidade, vínculo, adaptação e consistência na condução dos atendimentos podem ter relevância concreta. Uma instituição que conhece a população que decidiu atender precisa considerar essas particularidades também na maneira como administra mudanças e intercorrências.

Profissionais adoecem, encerram contratos, mudam de cidade e fazem escolhas profissionais. Nenhuma clínica pode garantir que determinada pessoa permanecerá indefinidamente em sua equipe. A responsabilidade institucional não está em impedir aquilo que não pode ser controlado, mas na maneira como situações previsíveis ou administráveis são conduzidas.

História terapêutica

Quando uma substituição profissional é necessária, por exemplo, não se trata apenas de retirar um nome da agenda e inserir outro. Dependendo do paciente, pode existir uma história terapêutica, uma forma particular de comunicação, objetivos em andamento e um vínculo construído ao longo do tempo. Sempre que técnica e concretamente possível, uma transição responsável precisa considerar essas circunstâncias.

A comunicação com a família também faz parte dessa responsabilidade. Famílias precisam receber informações adequadas sobre questões relevantes da prestação do serviço e compreender aquilo que institucionalmente está sendo oferecido. Não é razoável construir expectativas que a própria estrutura não consegue sustentar nem permitir que informações essenciais dependam exclusivamente da iniciativa individual de cada profissional.

Existe, evidentemente, uma dimensão jurídica por trás de tudo isso. Dependendo da natureza da relação estabelecida, podem incidir normas do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor, da legislação sanitária, da Lei Brasileira de Inclusão e das regulamentações próprias das profissões e dos serviços envolvidos. Em relações de consumo, inclusive, o Código de Defesa do Consumidor estabelece disciplina específica sobre responsabilidade do fornecedor de serviços, ao mesmo tempo em que preserva tratamento próprio para a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais.

É justamente por isso que não devemos confundir autonomia técnica com ausência de responsabilidade da instituição. São questões jurídicas diferentes e precisam ser analisadas como tais.

Essa compreensão é particularmente necessária no crescimento das clínicas multidisciplinares destinadas ao atendimento de pessoas com deficiência. O aumento da demanda fez surgir e expandir inúmeras estruturas assistenciais, e crescer traz uma responsabilidade que nem sempre recebe a mesma atenção dada ao número de pacientes, profissionais ou unidades.

Uma clínica pode aumentar sua equipe, ampliar o espaço físico e abrir novas unidades rapidamente. O desafio é fazer com que sua governança, seus processos, sua documentação, sua supervisão institucional dentro dos limites profissionais, seus mecanismos de segurança e sua capacidade de responder pelo serviço cresçam na mesma velocidade.

Existe confiança na instituição

Quanto mais complexa a assistência oferecida, menos espaço existe para uma gestão baseada apenas em agenda e faturamento.

Famílias podem permanecer durante anos vinculadas a uma mesma instituição. Seus filhos estabelecem relações, constroem rotinas e recebem atendimentos de diferentes profissionais dentro daquela estrutura. Existe confiança depositada não apenas em cada terapeuta individualmente, mas também na instituição que se apresentou como capaz de organizar aquele cuidado.

E confiança institucional traz responsabilidade institucional.

Talvez seja justamente essa a maturidade que o crescimento desse setor exige: compreender que respeitar integralmente a autonomia técnica dos profissionais não diminui a responsabilidade da clínica e que assumir responsabilidade institucional não significa invadir competências profissionais.

Uma instituição séria precisa saber fazer as duas coisas ao mesmo tempo.

Porque uma clínica não precisa controlar cada decisão tomada dentro de um consultório para responder adequadamente por aquilo que lhe compete. Quando uma instituição decide colocar seu nome, sua estrutura e sua organização a serviço do cuidado de uma pessoa, a autonomia de quem atende não pode ser utilizada para tornar invisível a responsabilidade de quem oferece esse cuidado.