A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, na última quinta-feira, que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho. De autoria do senador Romário (Podemos/RJ), o PL institui a data com o objetivo de discutir a neurodiversidade e promover a conscientização sobre o autismo, além de destacar a importância da inclusão e do respeito às diferenças. 

Em sessão plenária extraordinária semipresencial, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) entende que a data contribuirá para consolidar políticas públicas de valorização de processos de acessibilidade e de inclusão no país.

“Para que nós possamos construir uma sociedade onde todas as pessoas se sintam incluídas, é muito bom que tenhamos esse dia. E também para discutirmos os direitos das pessoas com o transtorno de espectro autista (TEA)”, disse a deputada.

Outro parlamentar, o deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ), defendeu a conscientização sobre o TEA.

“O projeto [de lei] promove a conscientização sobre o autismo, facilita a organização de ações por entidades da sociedade civil, escolas, órgãos públicos e empresas voltadas à causa autista e estimula o debate sobre os direitos das pessoas autistas”, listou.

O texto aprovado seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa para ajuste da redação final e voltará ao Senado Federal para votação.

Na mesma sessão plenária, a Câmara dos Deputados rejeitou os destaques ao Projeto de Lei (PL) nº 4.035/2023, do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) que institui agosto como mês de combate a desigualdades.

O texto aprovado determina que o Congresso Nacional, sempre no mês de agosto, fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal.

Sem as mudanças propostas, o projeto de lei segue para análise do Senado Federal.

FONTE: https://www.saocarlosagora.com.br/brasil/deputados-aprovam-18-de-junho-como-dia-nacional-do-orgulho-autista/184034/