O Parecer 50 deixa clara a obrigatoriedade do planejamento individualizado para os estudantes com TEA e especifica o papel de cada profissional, bem como, a necessidade da articulação entre eles no ambiente escolar.

Isso tudo para fazer com que estratégias pedagógicas, éticas, de comunicação e de socialização sejam realizadas na escola para o favorecimento da acessibilidade curricular, do desenvolvimento em diversos domínios e de oportunidades de aprendizagem da pessoa com TEA.