20/06 | 2 anos de Coletivamente

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Professora alijada de concurso

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A professora Giulyane Santana, de 25 anos, aprovada em 1º lugar na categoria de Pessoas Com Deficiência (PCD) em um concurso da Prefeitura de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, não conseguiu assumir o cargo após ter sido considerada inapta pela banca avaliadora devido ao diagnóstico de autismo. A candidata está impedida de tomar posse no concurso, cuja convocação para o cargo foi publicada no Diário Oficial do município nos dias 26, 27 e 28 de janeiro.

Nessa quinta-feira (1°), a Defensoria Pública ingressou com uma ação contra o município, solicitando a imediata emissão de atestado de aptidão de sanidade e capacidade física da candidata. Em nota, a prefeitura de Rondonópolis informou que publicaria uma portaria suspendendo a decisão que diz que a candidata estaria inapta para assumir o cargo, visto que a referida candidata foi reavaliada por uma equipe médica.

“Durante a reavaliação, a junta médica solicitou exames complementares e agora aguarda o resultado desses exames para uma definição”, diz.

Segundo o defensor público Valdenir Pereira, o resultado da avaliação da prefeitura foi baseado em um trecho do laudo médico encaminhado pela própria candidata, que dispõe que ela “evite lugares muitos cheios, se possível (em situações de interação social que não agreguem ou que não considerem prazerosas como festas cheias, bailes etc.)”.

“Não levou em consideração que esse mesmo atestado conclui que ela é plenamente capaz e apta para o exercício do magistério. Há mais de quatro ano ela atua na área, então essa conclusão da perícia é totalmente contrária às evidências”, ressaltou.

Interpretação errônea de laudo

Após o resultado, a candidata ingressou com um recurso administrativo no dia 23 de janeiro, julgado improcedente no dia 26 do mesmo mês pelo município. No entanto, conforme a ação da Defensoria, o laudo emitido pela psiquiatra foi interpretado de forma errônea.

Em entrevista ao portal G1, Giulyane contou que quando passou pela perícia, o médico responsável disse que ela estava apta, no entanto, após sair da sala, a resposta mudou. Segundo ela, enquanto aguardava pelo documento de liberação, uma assistente social disse que ela não estava mais apta para o cargo.

A candidata ainda alega que, quando questionou se haveria alguma diferença caso ela tivesse se inscrito na categoria de ampla concorrência, uma das responsáveis no local teria dito para a jovem que não, pois ela tem “cara de autista”.

FONTE: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2024/02/02/professora-aprovada-em-1o-lugar-em-concurso-de-mt-e-considerada-inapta-por-prefeitura-apos-diagnostico-de-autismo-me-senti-humilhada.ghtml

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