Um esquema fraudulento no qual clínicas especializadas simulavam atendimentos, inflavam cargas horárias e falsificavam laudos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) para desviar recursos de planos de saúde é alvo da Operação Descredenciamento, deflagrada no fim de abril pela 2ª Delegacia da DIG/Deic da Polícia Civil de São Paulo. A investigação acende um alerta nacional para o superfaturamento e a falsificação de diagnósticos em terapias do neurodesenvolvimento.
O impacto da fraude já ultrapassa as fronteiras paulistas. De acordo com a advogada Fabiane Lozano, que representa as operadoras Hapvida e NotreDame Intermédica, as apurações internas das empresas serão expandidas para outros estados. “Estamos migrando essa investigação para o Nordeste. Embora ainda não haja inquérito policial instaurado na região, o levantamento interno já foi iniciado”, afirmou.
Até o momento, a Polícia Civil de SP identificou nove clínicas credenciadas que criavam laudos falsos de TEA para iniciar tratamentos e cobrar por sessões que jamais ocorreram. As investigações apontam que havia registro e cobrança de consultas para crianças que estavam comprovadamente em casa, na escola ou até mesmo internadas em hospitais.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estima que o prejuízo gerado pela fraude alcance R$60 milhões, com cobranças mensais que variavam de R$50 mil a R$200 mil por paciente. Para instruir o inquérito, a Justiça autorizou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão na capital e na Região Metropolitana de São Paulo.
Em nota, a Abramge reiterou que a assistência ao paciente é sua prioridade e que acompanha de perto as apurações: “Práticas como simulação de atendimentos e emissão de laudos falsos comprometem recursos que deveriam estar integralmente direcionados ao cuidado dos pacientes, impactando a sustentabilidade do sistema e o acesso à assistência adequada. Defendemos a apuração rigorosa dos fatos e o fortalecimento dos mecanismos de controle para proteger os beneficiários.”
Repercussão nacional
Os bastidores do esquema ganharam repercussão nacional em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo. Em alguns locais, auditorias revelaram que as clínicas cobravam até 100 vezes mais sessões do que as efetivamente prestadas. Enquanto a média nacional de terapia para TEA não atinge 3% dos pacientes com mais de 80 horas mensais, em uma das clínicas investigadas esse índice somava 66% da clientela.
Em outro caso emblemático, uma operadora identificou o faturamento de 416 horas mensais de atendimento para um menino de seis anos — o equivalente a quase 14 horas diárias, de domingo a domingo. Ao ser contatado, o pai revelou que o filho frequentava a clínica apenas uma vez por semana, em sessões de 50 minutos (cerca de 16 horas por mês). Reportou-se ainda que alguns pais eram coagidos a assinar formulários em branco ou com informações falsas sobre a rotina dos filhos.
“Todas as nove clínicas eram credenciadas, mas, à medida que identificamos as divergências, providenciamos o descredenciamento”, explicou Fabiane Lozano. A advogada enfatizou que as famílias acabavam usadas como ‘inocentes úteis’ na engrenagem criminosa. “É um tema sensível. Existem crianças que realmente necessitam do tratamento, mas os proprietários dessas clínicas agiam de má-fé. Chegaram a faturar até 18 horas diárias de terapia. Isso é inexequível: a criança não suporta essa carga e os familiares não teriam como acompanhar tantas sessões.”
A revelação dos desvios provocou forte reação de entidades ligadas à causa autista, que passaram a cobrar maior rigor e fiscalização dos órgãos reguladores sobre os prestadores de serviço.
Em posicionamento nas redes sociais, a organização Autistas Brasil destacou que a fraude exposta é apenas sintoma de uma falha sistêmica: “A fraude em clínicas de tratamento para autistas é a ponta visível. O que está na base tem nome: ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar]. A reportagem mostrou clínicas faturando sessões inexistentes. É grave e precisa de punição. Mas fica a pergunta: por que essa fraude prosperou? Porque não há fiscalização.”
A reportagem procurou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para se manifestar sobre os questionamentos e os mecanismos de controle adotados, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto.
FONTE: https://www.folhape.com.br/noticia/amp/510078/clinicas-especializadas-em-autismo-sao-investigadas-por-suspeita-de/
