As unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio deverão utilizar e aplicar o questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para prever o rastreamento de sinais precoces do autismo. É o que determina a Lei 10.031/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado […]
Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, a Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro promove um seminário sobre o Autismo. O evento faz parte da campanha Abril Azul, mês dedicado à conscientização do TEA. – Essa é uma realidade que precisamos conhecer,
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é pauta no novo projeto de lei do deputado estadual do Rio de Janeiro Guilherme Delaroli (PL), publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22). No texto, o parlamentar pede a inclusão do TEA na lei que garante prazo de validade indeterminado para atestados e laudos de doenças físicas, mentais
A rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro está autorizada a oferecer o sistema de inclusão escolar baseado na técnica Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA). É o que determina a Lei 9.956/22, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), que foi sancionada
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